Última atualização: 01 de janeiro de 2025
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AVISO SOBRE MUDANÇAS FUTURAS DOS TERMOS
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação de uma versão revisada nos sites/plataformas/aplicativos móveis. A data da "Última Atualização" acima indicará quando os Termos foram revisados pela última vez. Ao continuar a usar os sites/plataformas/aplicativos móveis após essa data, você concorda com as alterações.
AVISO SOBRE ARBITRAGEM E RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA
Estes Termos contêm uma cláusula de arbitragem e renúncia de ação coletiva, o que significa que qualquer disputa ou reivindicação relacionada ao uso dos sites/plataformas/aplicativos móveis, ou a produtos ou serviços vendidos, distribuídos, emitidos ou prestados por ou através de nós, será resolvida por arbitragem individual vinculativa, e não por tribunal. Você também renuncia ao direito de participar de ações coletivas ou arbitragens coletivas. Este acordo e suas exceções limitadas são descritos na Seção 9 abaixo.
MENORES DE IDADE
Os sites/plataformas/aplicativos móveis não se destinam a menores de 18 anos. Ao utilizá-los, você declara ter pelo menos 18 anos.
1. Código de Conduta
Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis e a não:
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Restringir ou inibir outros usuários;
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Utilizar o site para fins ilegais;
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Afirmar que suas declarações são endossadas por nós sem autorização prévia por escrito;
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Falsificar identidade;
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Publicar conteúdo ilegal, fraudulento, ofensivo, difamatório, ou que infrinja direitos de terceiros;
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Publicar dados pessoais de terceiros;
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Postar conteúdo sexualmente explícito, violento, ofensivo, discriminatório ou que incentive o uso de drogas;
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Praticar spam ou coletar dados de usuários.
2. Propriedade do Conteúdo e Licença Condicional
Todos os dados, textos, imagens, vídeos, áudios, códigos e conteúdo dos sites/plataformas/aplicativos móveis são de nossa propriedade ou licenciados. Concedemos a você uma licença limitada, gratuita, não exclusiva e intransferível para visualizar os conteúdos para uso não comercial, conforme permitido por estes Termos. Nenhum direito de propriedade é transferido a você.
3. Links
Os sites podem conter links para sites de terceiros. Isso não implica endosso. Não somos responsáveis por conteúdos ou práticas de privacidade de sites externos. Use-os por sua conta e risco.
4. Acesso Fora do Brasil
Os sites/plataformas/aplicativos móveis são destinados a residentes do Brasil. Não garantimos que o conteúdo seja apropriado ou esteja disponível em outros locais.
5. Regras para Concursos e Promoções
Concursos, sorteios ou promoções terão regras específicas. Ao participar, você concorda com essas regras, que prevalecerão em caso de conflito com estes Termos — exceto no que se refere à cláusula de arbitragem e renúncia de ação coletiva.
6. Isenção de Garantias
Oferecemos os sites/plataformas/aplicativos móveis “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”. Não garantimos que estejam livres de erros ou interrupções. Na extensão máxima permitida por lei, não assumimos qualquer garantia implícita ou expressa, incluindo de comercialização, adequação a um fim específico ou ausência de violação.
7. Limitação de Responsabilidade
Não seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, especiais, acidentais ou consequenciais relacionados ao uso dos sites/plataformas/aplicativos móveis ou à compra de produtos ou serviços por meio deles. Seu único recurso em caso de insatisfação é descontinuar o uso.
8. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o Best of Blues and Rock, seus afiliados, patrocinadores, parceiros, fornecedores e representantes por quaisquer reivindicações, perdas, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes do uso indevido dos sites/plataformas/aplicativos móveis ou violação destes Termos.
9. Disputas, Arbitragem Obrigatória e Renúncia de Ação Coletiva
Qualquer disputa relacionada ao uso dos sites/plataformas/aplicativos móveis será resolvida por arbitragem individual e vinculativa. Você concorda em não participar de ações coletivas ou representativas. Isso significa que qualquer disputa será tratada apenas individualmente.
10. Divisibilidade
Se qualquer parte destes Termos for considerada ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis.
11. Dúvidas
Se você tiver dúvidas, comentários ou reclamações sobre estes Termos ou sobre os sites/plataformas/aplicativos móveis, entre em contato pelo e-mail: contato@bestofbluesandrock.com.br
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